E-books by Pamela Almeida

Research paper thumbnail of Uma análise do 8º (oitavo) objetivo do  desenvolvimento sustentável e a teoria do  decrescimento

Pamela De Almeida Araújo, 2020

Não obstante a importância do debate a respeito de todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustent... more Não obstante a importância do debate a respeito de todos os
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o presente
trabalho delimita-se em torno da investigação e análise do 8º (oitavo)
ODS. Para isso, apresente pesquisa pretende fazê-lo a partir da
Teoria do Decrescimento, cujo precursor é Serge Latouche e, ainda,
com suporte na “análise crítico do tipo deconstructivista” formulada
por Antonio Luis Hidalgo-Capitán, S. García-Álvarez, A. P. CubilloGuevara e N. Medina-Carranco, na obra Los objetivos delbuenvivir a
escala global.
Embora a agenda 2030 tenha representado um grande avanço em
comparação com agendas anteriores sobre desenvolvimento e
cooperação internacional, Hidalgo-Capitáin et al. (2018, p.19), então,
questiona a coerência e aponta incongruênciasdos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações
Unidas (ONU). Com base nisso realiza uma “análise crítica” calcada
em uma leitura negativa quevisualiza melhor as inconsistências da
agenda ODS, ao contrário da leitura positiva, ou até otimista, que
geralmente é feita pela maioria dos intelectuais.

Resumo: O crescimento econômico, por si só, não é suficiente para a melhoria da vida das pessoas ... more Resumo: O crescimento econômico, por si só, não é suficiente para a melhoria da vida das pessoas e do planeta. Por esta razão, observa-se um esforço mundial na criação de agendas visando um desenvolvimento que prismem o equilíbrio entre os pilares econômico, ambiental e social. Nesse sentido, as relações comerciais internacionais assumem um importante protagonismo. O presente artigo centra-se na evolução das decisões adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC (Organização Mundial do Comércio), e objetiva apresentar a inclusão dos aspectos sociais da sustentabilidade no livre comércio internacional. O método é hipotético indutivo, baseado numa ampla revisão bibliográfica.

Research paper thumbnail of Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental: Sustentabilidade, Socioambientalismo e Justiça Ambiental. Volume III

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; WINCKLER, S. (Org.) . Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental: Sustentabilidade, Socioambientalismo e Justiça Ambiental. Volume III. 1. ed. São Leopoldo/RS: Karywa, 2019. v. 3. 237p ., 2019

A Coletânea, Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, é ap... more A Coletânea, Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, é apresentada em 4 volumes, como resultado da produção científica do III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina, reafirmando a importância de um pensamento descolonizado e insurgente nos campos da teoria e prática do direito, da cidadania e da justiça ambiental. As linhas de pesquisa, representam a produção científica socializada e estão distribuídas, nesta coletânea, da seguinte forma: Volume I – Direitos humanos, desenvolvimento e internacionalização; Volume II – Direitos humanos, democracia e cidadania; Volume III – Sustentabilidade, socioambientalismo e justiça ambiental; Volume IV – Constitucionalismo, pluralismo jurídico, bem viver e educação.

Research paper thumbnail of Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental: Direitos Humanos, Desenvolvimento e Internacionalização. Volume I

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; LORA, D. H. K (Org.) Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental: Direitos Humanos, Desenvolvimento e Internacionalização. Volume I. 1. ed. São Leopoldo: Karywa, 2019. v. 1. 241p . ISBN: 9788568730447, 2019

A Coletânea, Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, é ap... more A Coletânea, Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, é apresentada em 4 volumes, como resultado da produção científica do III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina, reafirmando a importância de um pensamento descolonizado e insurgente nos campos da teoria e prática do direito, da cidadania e da justiça ambiental. As linhas de pesquisa, representam a produção científica socializada e estão distribuídas, nesta coletânea, da seguinte forma: Volume I – Direitos humanos, desenvolvimento e internacionalização; Volume II – Direitos humanos, democracia e cidadania; Volume III – Sustentabilidade, socioambientalismo e justiça ambiental; Volume IV – Constitucionalismo, pluralismo jurídico, bem viver e educação.

Papers by Pamela Almeida

Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável

O crescimento econômico, por si só, não é suficiente para a melhoria da vida das pessoas e do pla... more O crescimento econômico, por si só, não é suficiente para a melhoria da vida das pessoas e do planeta. Por esta razão, observa-se um esforço mundial na criação de agendas visando um desenvolvimento que prismem o equilíbrio entre os pilares econômico, ambiental e social. Nesse sentido, as relações comerciais internacionais assumem um importante protagonismo. O presente artigo centra-se na evolução das decisões adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC (Organização Mundial do Comércio), e objetiva apresentar a inclusão dos aspectos sociais da sustentabilidade no livre comércio internacional. O método é hipotético indutivo, baseado numa ampla revisão bibliográfica.